SÃO PAULO - A Afubesp tem recebido muitas ligações e mensagens de seus associados questionando a mudança de CNPJ do Banesprev. Não se preocupe porque isto não muda seu benefício e a alteração nada tem a ver com o processo de retirada de patrocínio.
O Banesprev apenas está cumprindo a Resolução 56/2022 do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar), que determina que cada plano de benefícios dentro de uma fundação tenha seu próprio CNPJ.
A referida norma “dispõe sobre as condições e os procedimentos para a identificação e o cadastramento dos planos de benefícios no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica para fins de operacionalização da independência patrimonial dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas”.
De acordo com o Conselho, o objetivo do CNPJ por plano é fortalecer a independência patrimonial dos planos e modernizar o arcabouço regulatório do sistema de previdência complementar fechado.
Fonte: Afubesp