Brasília, 21 de dezembro de 2025 – Em pleno domingo de recesso do Judiciário, a Justiça Federal da 1ª Região impôs mais uma derrota ao Santander e ao Banesprev, fundo de pensão ligado ao banco espanhol. A juíza Isaura Cristina de Oliveira Leite indeferiu um pedido do Banesprev contra a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que buscava o reconhecimento de descumprimento de decisão judicial e a concessão de novo prazo para sanar exigências administrativas.
O caso remonta a agosto, quando a Previc rejeitou seis pedidos de retirada de patrocínio dos planos de benefícios definidos. O Banesprev insistiu na Justiça para reverter a decisão, mas o despacho da magistrada foi categórico: não cabe ao Judiciário, naquele momento processual, avaliar se os documentos apresentados – como o Termo de Retirada de Patrocínio, relatórios atuariais e provisões para contingências – atendem aos requisitos legais e regulamentares. Segundo a juíza, esse mérito deve ser discutido nos meios administrativos adequados.
A decisão foi celebrada pela Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa (Afubesp). A presidenta da entidade, Maria Rosani, classificou o resultado como “o melhor presente de Natal” para os participantes e assistidos dos planos Banesprev I e II, DAB, DCA, Caciban e Sanprev I. “Agora sim poderemos relaxar, ao menos nesse período festivo, e recompor nossas energias para o ano que virá”, afirmou.
A Afubesp garantiu que seguirá vigilante diante de novas investidas do Santander e reafirmou seu compromisso em defender os direitos dos trabalhadores e aposentados ligados ao fundo de pensão.
Da Redação _ Com informações Érika Soares / Afubesp
