SÃO PAULO - Em uma decisão inesperada, a juíza Paula Regina Schempf Cattan acatou nesta quarta-feira (19), um pedido de tutela provisória de urgência solicitado pela presidente da Cabesp contra o Conselho Fiscal. Como resultado, a prestação de contas, item fundamental da Assembleia Geral Ordinária, foi suspensa e colocada sob análise judicial. A votação, que estava agendada para a Assembleia do próximo dia 27, agora enfrenta um impasse, levantando preocupações sobre a transparência e o processo democrático dentro da entidade.
A decisão judicial baseou-se em um suposto "conflito de interesses", apresentado pelos advogados da Cabesp, e impôs uma multa de R$ 10 mil. Na liminar, a juíza argumentou que a Cabesp movimenta grandes somas de dinheiro e atende a milhares de beneficiários de saúde, e que os conselheiros reprovaram os números devido aos gastos de R$ 68 mil com jurídico. No entanto, o Conselho Fiscal esclarece que a reprovação das contas não se deu pelo valor gasto, mas pela contratação de um escritório jurídico para defender a entidade de atos irregulares da presidente da Cabesp, o que contraria o Estatuto e gera despesas desnecessárias.
Os membros do Conselho Fiscal - Mario Raia, Julio Higashino e Claudanir Reggiani - criticaram a decisão, afirmando que ela ignora o papel legítimo e autônomo do Conselho de zelar pela transparência das contas. Eles consideram as ações judiciais movidas pela Cabesp desproporcionais, desrespeitosas e uma tentativa de intimidar os representantes eleitos, ferindo os princípios básicos da democracia associativa.
Diante dessa situação, as associações estudam medidas para reverter a liminar e garantir que o processo de prestação de contas siga seu curso normal, em conformidade com o Estatuto e com a vontade dos associados. (Da Redação _ Com informações da Afubesp)
