SÃO PAULO - A Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp (Afubesp) protocolou uma nova denúncia junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no início deste mês, solicitando uma fiscalização sobre os pedidos de retirada de patrocínio dos planos de benefício definido do Banesprev.
A denúncia, já aceita pela Previc e anexada ao processo administrativo, aponta decisões tomadas pelo Santander, com anuência do Banesprev, que impactam negativamente as reservas matemáticas individuais dos participantes e assistidos. Um dos principais pontos levantados é a mudança na marcação dos títulos a mercado, realizada no final de 2019, em desacordo com os normativos vigentes na época. Segundo o documento, essa alteração depreciou o valor de mercado dos títulos, reduzindo substancialmente o volume das reservas. “É possível afirmar que a retirada de patrocínio neste momento trará um enorme prejuízo aos participantes”, destaca a denúncia, elaborada pelo advogado da Afubesp, Marcelo Armellini.
Outro dado alarmante apresentado na denúncia é o aumento de quase 73% nas provisões (exigível contingencial) do fundo de pensão entre 2023 e 2024. O documento ressalta que as notas explicativas do balanço de 2024 não apresentam justificativas para esse aumento, apenas informando que o número de processos classificados como perdas prováveis saltou de 415 para 1.893.
A denúncia também aponta uma possível manobra do Santander e do Banesprev para transferir ao fundo de pensão a responsabilidade pelo pagamento de ações trabalhistas que não têm relação com o Banesprev. Segundo relatos de associados da Afubesp, advogados estariam sendo pressionados para incluir o fundo no polo passivo de processos judiciais. Essa estratégia reduziria o patrimônio líquido utilizado no cálculo das reservas matemáticas individuais dos participantes e assistidos.
Maria Rosani, presidenta da Afubesp, reforça que o Santander vem prejudicando os participantes há anos. “Contrariando o estatuto, o banco conseguiu fazer alterações que nos impactam profundamente. Agora, além de tudo, vem com essa manobra ilícita e contra a legislação previdenciária para colocar a mão em grande parte da nossa reserva. Um absurdo que não vamos permitir!”, declarou.
A Afubesp aguarda a apreciação da denúncia pela Previc e promete divulgar os desdobramentos em seus canais de comunicação.
