Sorocaba (SP) - No último dia 17 de julho, a Afaban Sorocaba realizou um Encontro de Confraternização com seus associados da cidade de São Roque. O evento foi marcado pela recepção calorosa do associado Roberto de Moraes, representante local, que acolheu a caravana da diretoria da entidade.
A reunião contou com a presença de diretores da Afaban, associados e convidados, fortalecendo os laços de união e diálogo entre os participantes. Durante o encontro, o presidente da Afaban Sorocaba e Região, Sr. Osvaldo Antonio Figueira, apresentou um relato sobre temas de grande relevância para os associados, entre eles:
- Divergências na direção da Cabesp quanto às mudanças estatutárias;
- Pedido de retirada de patrocínio dos Planos Banesprev;
- Eleições no Banesprev.
Ao final, a Afaban destacou sua gratidão a todos que participaram do encontro, reforçando o compromisso da entidade em manter a proximidade com seus associados e em defender seus interesses.
Os três assuntos apresentados pelo presidente Osvaldo Antonio Figueira envolvem a defesa dos direitos dos antigos funcionários do Banespa frente às decisões do banco patrocinador (Santander).
1. Mudanças estatutárias e divergências na Cabesp
A Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Cabesp) enfrenta tensões devido a uma proposta de reforma em seu estatuto.
- O pretexto regulatório: O patrocinador argumenta a necessidade de adequar o estatuto à Resolução Normativa nº 649/2025 da ANS, que entrou em vigor em julho de 2026.
- A crítica das associações: Entidades como a AFABAN Sorocaba denunciam que o texto sugerido retira o poder de decisão dos associados, centralizando a governança e ampliando o controle do banco.
- A rejeição da base: Uma consulta pública recente organizada pelas frentes representativas registrou uma rejeição de 99,38% à reforma estatutária nos moldes propostos pelo patrocinador.
2. Pedido de retirada de patrocínio dos Planos Banesprev
A retirada de patrocínio representa o encerramento do vínculo do banco patrocinador com os planos de previdência complementar, o que altera o custeio dos benefícios a longo prazo.
- O histórico de arquivamento: A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) havia indeferido e arquivado o pedido de retirada do Santander devido a irregularidades técnicas apontadas por ações das associações de aposentados.
- A reviravolta judicial em 2026: Em julho de 2026, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parcialmente um recurso do Banesprev, determinando que a Previc reabra o processo administrativo para permitir correções de pendências.
- O status atual: O TRF1 não autorizou a retirada imediata de patrocínio; os processos voltam à análise técnica da autarquia federal sob forte vigilância jurídica das entidades representativas.
3. Eleições nos Conselhos do Banesprev
O pleito define quem ocupará as vagas nos Conselhos Deliberativo e Fiscal do fundo de pensão pelos próximos anos.
- Polêmica no início do processo: A diretoria do Banesprev publicou o edital de convocação e abriu as inscrições de forma interna no fim de junho de 2026, gerando duras críticas sobre a falta de transparência, já que conselheiros eleitos e sindicatos não foram notificados previamente.
- Datas de votação: O processo de votação acontece de forma totalmente eletrônica entre os dias 23 e 29 de julho de 2026 por meio do portal do participante.
- Mobilização política: A AFABAN e entidades parceiras defendem o voto unificado na chapa de oposição institucional ("Em Defesa do Banesprev") para assegurar representação combativa frente às investidas do Santander sobre o patrimônio dos fundos de pensão.
